Esse é um tema que costuma gerar muita angústia, especialmente para mães que escutam frases como: “agora tenho outra família, preciso dividir igualmente entre todos” ou “a pensão tem que ser igual para todos os meus filhos”.
Se você está passando por algo parecido, respire. A verdade jurídica é bem diferente do que muitas pessoas acreditam — e vale esclarecer isso com calma.
A ideia de que cada filho deve receber exatamente o mesmo valor de pensão não encontra respaldo automático na lei. Isso porque cada criança ou adolescente vive uma realidade própria: idade diferente, necessidades específicas, custos de saúde, educação, transporte… Nada disso é igual de um filho para outro.
E pensão alimentícia não é uma “divisão matemática”, mas sim uma combinação entre duas coisas:
(1) a necessidade do filho e (2) a capacidade financeira de quem paga.
Para deixar isso mais claro, vamos imaginar uma situação bem comum nos processos de família.
Um exemplo realista
Suponha que Frederico, pai de quatro filhos com mães diferentes, receba R$ 2.000,00 por mês. Seus filhos têm perfis totalmente distintos:
- Catarina, 3 anos, portadora de AME, com alto custo de medicamentos, terapias e transporte;
- Júlio, 10 anos, saudável, estudante da escola pública;
- Igor, 15 anos, saudável, também estudante de escola pública;
- Yara, 18 anos, universitária bolsista.
Agora imagine que, para “ser justo”, Frederico resolvesse dividir 50% de sua renda igualmente entre os quatro, chegando a R$ 250 por filho.
Mesmo assim, qualquer pessoa percebe rapidamente que a necessidade da Catarina não se compara à dos demais irmãos. Enquanto para Júlio, Igor e Yara o valor já é baixo, para Catarina é inviável — ela simplesmente tem despesas muito mais altas por conta da condição de saúde.
Ou seja:
Mesmo que a renda seja a mesma, as necessidades não são.
E é justamente aí que entra o ponto crucial:
A pensão pode, sim, ser diferente entre os filhos
A lei e a jurisprudência entendem que as necessidades individuais devem ser consideradas caso a caso. Isso significa que um filho pode receber mais do que o outro quando houver motivos concretos, como doença, tratamento contínuo, alimentação especial, despesas escolares maiores, transporte diferenciado e outros fatores.
Portanto, afirmar que “a pensão tem que ser igual” simplesmente não corresponde ao que acontece na prática.
Por que essa análise individual é tão importante?
Porque o objetivo da pensão é garantir que cada filho tenha condições de viver com dignidade — e dignidade não se padroniza.
Valores iguais podem, na verdade, gerar injustiça.
Por isso, cada situação precisa ser examinada com cuidado: renda do pai, gastos reais do filho, estrutura familiar e o impacto que cada necessidade representa no orçamento.
Se você está enfrentando dúvidas sobre pensão, divisão entre filhos ou revisão de valores, buscar orientação pode evitar prejuízos e desgastes desnecessários. Cada caso tem seus detalhes — e são esses detalhes que fazem toda a diferença.
Jordanna Elias – Advogada
