A pergunta aparece mais vezes do que se imagina: é possível cobrar pensão alimentícia da madrasta? E, mais do que isso, em que situações os bens dela poderiam ser atingidos pela Justiça? Embora pareça um assunto simples, a resposta passa por vários detalhes da lei e pelas mudanças que as famílias vêm vivendo nos últimos anos.
A madrasta tem obrigação direta de pagar pensão?
Pelo que diz a legislação brasileira, não existe uma regra que obrigue a madrasta a pagar pensão ao enteado. Essa responsabilidade continua sendo dos pais biológicos. Porém, como quase tudo no Direito de Família, há exceções construídas pela própria realidade das famílias e pelas decisões dos tribunais.
Em algumas situações, os juízes consideram a renda da madrasta ao analisar quanto a família como um todo tem condições de contribuir. Isso costuma acontecer quando ela participa de forma ativa da vida da criança e existe casamento ou união estável com o pai.
Não significa que ela passa a ser “devedora” da pensão. Mas a renda familiar pode ser analisada de forma conjunta para definir o quanto o pai biológico deve arcar. É uma aplicação prática do princípio da solidariedade familiar.
O peso da socioafetividade
Outro ponto que vem ganhando importância é a socioafetividade. Laços de convivência, cuidado diário e participação na criação podem influenciar decisões judiciais. Não se trata de substituir os pais biológicos, mas de reconhecer que a vida real nem sempre cabe nas regras escritas.
Assim, quando a madrasta exerce papel constante na rotina da criança, isso pode servir como base para o juiz entender melhor a dinâmica familiar — e, em alguns casos, até incluir sua renda na análise global de capacidade financeira.
E os bens da madrasta? Podem ser penhorados?
Essa é outra dúvida comum. Em regra, os bens da madrasta não podem ser usados para pagar dívida de pensão do pai biológico. Isso só muda se o casal estiver em algum regime de casamento que torne o patrimônio comum.
O exemplo mais direto é o regime de comunhão universal de bens, no qual tudo o que é adquirido antes e durante o casamento passa a pertencer ao casal. Nessa hipótese, bens em nome da madrasta podem sim ser alcançados, porque juridicamente pertencem aos dois.
Nos demais regimes — especialmente separação total de bens — o patrimônio dela fica protegido contra dívidas do marido, inclusive pensão alimentícia.
Quando a Justiça analisa a situação da madrasta no processo?
Quando o pai está inadimplente e a cobrança chega ao Judiciário, é possível que o juiz examine toda a estrutura financeira da família. Caso exista prova de que a madrasta tem participação decisiva na manutenção da casa, sua renda pode entrar na conta — não para responsabilizá-la diretamente, mas para entender o contexto e ajustar o valor devido pelo pai.
Nessas situações, detalhes fazem diferença: regime de bens, quanto cada um contribui, como é a convivência com a criança, e assim por diante. Por isso, cada caso costuma ser analisado com bastante cuidado.
Quando procurar orientação jurídica
Se você está passando por uma situação semelhante, ou quer entender os limites da responsabilidade da madrasta (ou do padrasto), conversar com um advogado de família é o caminho mais seguro. Cada família tem uma realidade própria, e pequenas diferenças podem alterar completamente o desfecho.
Jordanna Elias – Advogada
