Condomínio não indenizará após portão eletrônico danificar veículo O juiz constatou que a causa exclusiva do incidente foi a imprudência do próprio condômino, que não respeitou o ciclo de abertura e fechamento do equipamento. Terça-feira, 6 de maio de 2025
Juíza valida rescisão de contrato por falha em elevador e afasta multa
Segundo a magistrada, o condomínio agiu de forma legítima ao rescindir a relação contratual, considerando a devida justificativa apresentada.Sexta-feira, 16 de maio de 2025
Contador indenizará por falhas na abertura e regularização de empresa
Juíza reconheceu falhas na execução dos serviços e descumprimento do dever de diligência. Sábado, 31 de maio de 2025
Declaração Universal dos Direitos Humanos: como surgiu e o que propõe? Copy
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento marco na história mundial que estabeleceu, pela primeira vez, normas comuns de proteção aos direitos da pessoa humana, a serem seguidas por todos os povos e todas as nações. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais, a DUDH foi proclamada pela Assembleia Geral das […]
Declaração Universal dos Direitos Humanos: como surgiu e o que propõe? Copy
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento marco na história mundial que estabeleceu, pela primeira vez, normas comuns de proteção aos direitos da pessoa humana, a serem seguidas por todos os povos e todas as nações. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais, a DUDH foi proclamada pela Assembleia Geral das […]
Declaração Universal dos Direitos Humanos: como surgiu e o que propõe?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento marco na história mundial que estabeleceu, pela primeira vez, normas comuns de proteção aos direitos da pessoa humana, a serem seguidas por todos os povos e todas as nações. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais, a DUDH foi proclamada pela Assembleia Geral das […]
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