A madrasta pode ser condenada a pagar pensão alimentícia? Entenda quando isso pode acontecer e se os bens dela correm risco
A pergunta aparece mais vezes do que se imagina: é possível cobrar pensão alimentícia da madrasta? E, mais do que isso, em que situações os bens dela poderiam ser atingidos pela Justiça? Embora pareça um assunto simples, a resposta passa por vários detalhes da lei e pelas mudanças que as famílias vêm vivendo nos últimos […]
E quando são os filhos que abandonam os pais? A lei prevê a responsabilização civil dos filhos?
Nos últimos anos, falar sobre envelhecimento deixou de ser apenas uma preocupação de especialistas e passou a fazer parte do cotidiano de muitas famílias brasileiras. À medida que a população vive mais — e vive por mais tempo com algum nível de dependência — cresce também a discussão sobre o papel dos filhos no cuidado […]
Juíza valida rescisão de contrato por falha em elevador e afasta multa
Segundo a magistrada, o condomínio agiu de forma legítima ao rescindir a relação contratual, considerando a devida justificativa apresentada.Sexta-feira, 16 de maio de 2025
Contador indenizará por falhas na abertura e regularização de empresa
Juíza reconheceu falhas na execução dos serviços e descumprimento do dever de diligência. Sábado, 31 de maio de 2025
A pensão alimentícia deve ser igual para todos os filhos? Entenda como funciona na prática
Esse é um tema que costuma gerar muita angústia, especialmente para mães que escutam frases como: “agora tenho outra família, preciso dividir igualmente entre todos” ou “a pensão tem que ser igual para todos os meus filhos”.Se você está passando por algo parecido, respire. A verdade jurídica é bem diferente do que muitas pessoas acreditam […]
Abandono afetivo agora é considerado ilícito civil: o que muda com a nova lei
Uma mudança importante no Direito das Famílias entrou em vigor no fim de outubro: a Lei nº 15.240/2025 passou a reconhecer expressamente o abandono afetivo de crianças e adolescentes como um ato ilícito civil. Na prática, isso significa que a falta de cuidado, de presença e de atenção dos pais pode gerar responsabilização e até […]
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